Cegueira de bebê prematuro não é indenizada pelo TJ

Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou

Juiz de Taguatinga decide que Alienação parental gera indenização por danos morais

Mãe de menor e autora de processo foi condenada a indenizar o suposto réu (genitor da criança

Hospital é condenado a indenizar pais e criança que nasceu com sequelas irreversíveis

O réu terá ainda que pagar pensão mensal vitalícia ao menor.

Sentença Estrangeira. Adoção

Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor

Estado deve fornecer medicamento contra alergia

O Estado deve custear menor de idade portador de alergia crônica.

Guarda Municipal e Segurança Pública

Aristides Medeiros. Advogado.

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha menor com deficiência

A decisão foi unânime.

Os Direitos da Criança e do Adolescente em delimitação: uma análise sob a luz da Evolução Histórica Brasileira

O escopo do presente é abordar os direitos da criança e do adolescente.

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.

Da relevância dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo em conformidade à coletividade sob a ótica do conciliador.

Isaias Blos é conciliador da Comarca de Novo Hamburgo/RS - Bacharel em Direito e Contador.

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

STJ reafirma que a impenhorabilidade do bem de família legal e voluntário pode coexistir. A Lei 8.009/1990 não foi revogada pelo CPC de 2015.

Tribunal de justiça confirma perda do poder familiar a criminoso contumaz

drogas ao tempo em que detinha a guarda da criança, cumpre atualmente pena por homicídio, portanto seu poder familiar está suspenso

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Indenização por danos materiais. Estado. Pressupostos responsabilidade civil. Art. 37, §6º, da Constituição Federal.

Indenização. Danos materiais. Depósito de veículo. Necessidade de convervação e guarda do bem. Presença dos requisitos. Obrigação de indenizar.

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.

O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC